Carta de Serviços da Secretaria da Saúde, Saneamento e Assistência Social
SAÚDE
# ATENDIMENTO MÉDICO – ATENÇÃO BÁSICA
- REQUISITOS/ DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Atendimento eletivo: consulta agendada e livre demanda.
Telefones:
(51) 3614 8073
(51) 3614 8076
(51) 3614 8129
(51) 99976 0724
(51) 99878 7469 – Agendamento pelo Whatsapp
(51) 99725 6218 – Telepsicologia
Atendimento de urgência: acolhimento de demanda espontânea, de acordo com as queixas do paciente (diretrizes do Ministério da Saúde, caderno de Atenção Básica).
Documentos básicos:
- Cartão SUS;
- Documento de identificação, RG, CPF ou CNH;
- Certidão de Nascimento do(a)s filho(a)s, caso não tenha RG.
- PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO
Eletivo: o solicitante deve apresentar-se com a documentação básica necessária, junto ao Setor de Atenção Básica (Recepção), para o atendimento da demanda.
Urgência: o solicitante deve apresentar-se com a documentação básica necessária, junto ao Setor de Atenção Básica (Recepção), para atendimento de enfermagem (triagem).
- PREVISÃO DE PRAZO PARA REALIZAÇÃO
Eletivo: conforme disponibilidade de horário na agenda.
Urgência: atendimento de enfermagem, para triagem, e atendimento médico, caso necessário após a avaliação.
- FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Presencial, conforme disponibilidade.
# ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO
SERVIÇO DISPONIBILIZADO
- Fonoaudiologia;
- Nutrição;
- Psicologia;
- Psiquiatria;
- Pediatra;
- Educador físico;
- Ginecologista;
- Cardiologista.
- OBJETIVO
Disponibilizar serviços de atenção especializada na atenção básica em saúde, através de atendimentos médicos especializados.
- REQUISITOS/ DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Requisitos:
- Possuir encaminhamento do médico clínico;
- O paciente deve residir no município de São José do Sul (comprovante de residência no nome do mesmo ou certidão que comprove residência no município);
- Possuir cadastro com endereço e telefones atualizados.
Documentos básicos:
- Cartão SUS;
- Documento de identificação, RG, CPF ou CNH;
- Certidão de Nascimento do(a)s filho(a)s, caso não tenha RG.
- PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO
- Ter encaminhado solicitação do médico clínico;
- Dirigir-se ao Setor Administrativo, com os documentos básicos, que será encaminhado para o Setor Administrativo para agendar o atendimento/serviço e/ou receber instruções sobre disponibilidade e tempo de espera do mesmo.
- PREVISÃO DE PRAZO PARA REALIZAÇÃO
Conforme disponibilidade de consultas e quadro clínico do paciente.
- FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Presencial, conforme disponibilidade.
# ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO – REFERÊNCIA E CONTRATO DE GESTÃO
SERVIÇO DISPONIBILIZADO
- Cardiologia;
- Fisioterapia;
- Ginecologia;
- Neurologia;
- Oftalmologia;
- Otorrinolaringologia;
- Proctologia;
- Traumatologia;
- Urologia;
- Cirurugia plástica;
- Pneumologia;
- Reumatologia;
- Oncologia;
- Dermatologia;
- Hematologia;
- Vascular;
- Cirurgia geral;
- Gastroenterologia;
- Reabilitação Auditiva;
- Outros.
- REQUISITOS/ DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Requisitos:
1. Possuir encaminhamento do médico clínico;
- O paciente deve residir no município de São José do Sul (comprovante de residência no nome do mesmo ou certidão que comprove residência no município);
- Possuir cadastro com endereço e telefones atualizados.
Documentos básicos:
- Cartão SUS;
- Documento de identificação, RG, CPF ou CNH;
- Certidão de Nascimento do(a)s filho(a)s, caso não tenha RG.
- PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO
- Ter encaminhado solicitação do médico clínico;
- Dirigir-se ao Setor Administrativo com os documentos básicos para agendar o atendimento/serviço e/ou receber instruções sobre disponibilidade e tempo de espera do mesmo.
- PREVISÃO DE PRAZO PARA REALIZAÇÃO
Conforme disponibilidade de consultas pactuadas (cota) no Contrato de Gestão e Referência.
- FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Presencial, conforme disponibilidade.
# EXAMES AMBULATORIAIS / IMAGEM
SERVIÇO DISPONIBILIZADO
- Citopatológico do Colo Uterino;
- Eletrocardiograma;
- Radiografia;
- Teste Rápido (HIV, Sífilis, Hepatite B e C, Beta HCG);
- Mamografia;
- Ecografia;
- Audiometria;
- Espirometria;
- Endoscopia;
- Colonoscopia;
- Tomografia;
- Ressonância;
- Outros.
- OBJETIVO
Disponibilizar exames ambulatoriais de atenção básica e média complexidade.
- REQUISITOS/ DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Requisitos:
- Possuir encaminhamento do médico clínico;
- O paciente deve residir no município de São José do Sul (comprovante de residência no nome do mesmo ou certidão que comprove residência no município);
- Possuir cadastro com endereço e telefones atualizados.
- Documentos básicos:
- Cartão SUS;
- Documento de identificação, RG, CPF ou CNH;
- Certidão de Nascimento do(a)s filho(a)s, caso não tenha RG.
- PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO
- Ter encaminhado solicitação do médico clínico;
- Dirigir-se ao Setor Administrativo com os documentos básicos para agendar o atendimento/serviço e/ou receber instruções sobre disponibilidade e tempo de espera do mesmo.
- PREVISÃO DE PRAZO PARA REALIZAÇÃO
Conforme disponibilidade de horário na agenda.
- FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Presencial, conforme disponibilidade.
#EXAMES LABORATORIAIS
SERVIÇO DISPONIBILIZADO
Exames laboratoriais de sangue, fezes e urina.
- REQUISITOS/ DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Requisitos:
- Possuir encaminhamento do médico clínico;
- O paciente deve residir no município de São José do Sul (comprovante de residência no nome do mesmo ou certidão que comprove residência no município);
- Possuir cadastro com endereço e telefones atualizados.
Documentos básicos:
- Cartão SUS;
- Documento de identificação, RG, CPF ou CNH;
- Certidão de Nascimento do(a)s filho(a)s, caso não tenha RG.
- PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO
- Ter encaminhado solicitação do médico clínico;
- Dirigir-se ao Setor Administrativo com os documentos
básicos para agendar o atendimento/serviço e/ou receber instruções sobre disponibilidade e tempo de espera do mesmo.
- PREVISÃO DE PRAZO PARA REALIZAÇÃO
Conforme disponibilidade de cotas e exames contratados.
- FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Presencial, conforme disponibilidade.
# DISPENSÁRIO DE MEDICAMENTOS
SERVIÇO DISPONIBILIZADO
Dispensação de medicamentos e insumos.
- REQUISITOS/ DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Requisitos:
- Possuir prescrição/receita médica;
- O paciente deve residir no município de São José do Sul (comprovante de residência no nome do mesmo ou certidão que comprove residência no município);
- Possuir cadastro com endereço e telefones atualizados.
Documentos básicos:
- Cartão SUS;
- Documento de identificação, RG, CPF ou CNH;
- Certidão de Nascimento do(a)s filho(a)s, caso não tenha RG.
- PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO
- Dirigir-se ao setor de Dispensário de Medicamentos Municipal com os documentos básicos e receituário médico com prescrição dos medicamentos a serem utilizados e para receber instruções sobre o fornecimento de insumos (exemplo: fraldas, processos, etc).
- PREVISÃO DE PRAZO PARA REALIZAÇÃO
Imediato, conforme disponibilidade de estoque ou liberação de Processo.
- FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Presencial.
# TRANSPORTE DE PACIENTES
SERVIÇO DISPONIBILIZADO
Transporte de pacientes para consultas e exames SUS.
- REQUISITOS/ DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Requisitos:
- Possuir comprovante de agendamento de consulta/exame em outro município;
- O paciente deve residir no município de São José do Sul (comprovante de residência no nome do mesmo ou certidão que comprove residência no município);
- Possuir cadastro com endereço e telefones atualizados, inclusive do acompanhante.
Documentos básicos:
- Cartão SUS;
- Documento de identificação, RG, CPF ou CNH;
- Certidão de Nascimento do(a)s filho(a)s, caso não tenha RG.
- PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO
Dirigir-se ao setor Administrativo ou ligar para agendar o transporte e receber demais instruções sobre horários e acompanhantes.
- PREVISÃO DE PRAZO PARA REALIZAÇÃO
Imediato, conforme disponibilidade de horários e vagas.
- FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Presencial ou pelo telefone: Telefones:
(51) 3614 8073
(51) 3614 8076
(51) 3614 8129
(51) 99976 0724
# VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – VACINAÇÃO
SERVIÇO DISPONIBILIZADO
Vacinação da população conforme Calendário Nacional de Vacinação.
Adaptação: Núcleo de Imunizações DVE / CEVS / SES
- REQUISITOS/ DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Requisitos:
- Possuir cadastro com endereço e telefones atualizados.
- Em alguns casos específicos, necessita encaminhamento/solicitação/exames, conforme protocolos do CRIE (Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais).
Documentos básicos:
- Caderneta de Vacinação;
- Cartão SUS;
- Documento de Identificação, RG, CPF ou CNH;
- Certidão de Nascimento do(a)s filho(a)s, caso não tenha RG.
- PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO
Dirigir-se à Sala de Vacinação da Unidade Básica de Saúde do Município, com os documentos básicos para registro e receber a dose necessária e/ou receber instruções sobre disponibilidade e tempo de espera do mesmo.
- PREVISÃO DE PRAZO PARA REALIZAÇÃO
Livre demanda, conforme disponibilidade de doses fornecidas pelo Estado (Núcleo de Imunizações / DVE / CEVS / SES).
- FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Presencial, conforme disponibilidade e campanhas nacionais. Atendimento domiciliar para pessoas com impossibilidade de comparecimento presencial na sala de vacinas (acamados e/ou com necessidades especiais), conforme a disponibilidade
da equipe de ESF (Estratégia de Saúde da Família)
# VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SERVIÇO DISPONIBILIZADO
Verificação de denúncias de estabelecimentos relacionados com a área da saúde, públicos e privados, como supermercados, farmácias, escolas, restaurantes, salão de beleza, etc.
- REQUISITOS/ DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Efetuar a solicitação no Protocolo da Prefeitura.
Documentos básicos:
Documento de Identificação com número do Registro Geral (RG) e número do Cadastro de Pessoa Física (CPF).
- PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO
Dirigir-se ao Setor de Protocolo da Prefeitura para registrar a solicitação, identificando qual a irregularidade e o estabelecimento.
- PREVISÃO DE PRAZO PARA REALIZAÇÃO
Prazo de até 15 dias para verificação.
- FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Presencial, com base nas informações protocoladas.
- MODELO PADRÃO DE DOCUMENTOS
Requerimento Padrão.
Assistência Social
# PASSE LIVRE INTERESTADUAL
- REQUISITOS/ DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
A solicitação pode ser feita no CRAS com os seguintes documentos:
- Formulário para Requerimento de Beneficiário;
- Declaração da composição e renda familiar (que é a segunda página do formulário);
- Uma foto 3X4;
- Documento de identificação;
- Comprovante de residência;
- Se o requerente é menor de idade e o pai ou mãe não forem os responsáveis legais, é necessário que seja encaminhado o Termo de Tutela e Curatela;
- Atestado/relatório Médico Padrão do PASSE LIVRE.
Ou acessando o site: https://passelivre.infraestrutura.gov.br/spl/login.html.
- PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO
O solicitante deve se apresentar com a documentação, junto ao CRAS, para o preenchimento dos formulários.
- Apresentação da solicitação e Documentação;
- Análise da documentação;
- Encaminhamento do serviço via internet ou correios.
- PREVISÃO DE PRAZO PARA REALIZAÇÃO:
A solicitação pode ser realizada em qualquer período do ano, sendo o prazo estimado para retorno de 15 dias.
- FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:
O atendimento da solicitação ocorrerá se todos os enquadramentos foram preenchidos.
# PASSE LIVRE INTERMUNICIPAL FADERS
- REQUISITOS/ DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
A solicitação deve ser feita, pessoalmente, junto ao CRAS.
- Documentos básicos:
- Formulário 1 – Requerimento e situação socioeconômica;
- Formulário 2 – Atestado médico permanente;
- Formulário 3 – Credenciamento de acompanhantes – se necessário;
- Uma foto 3X4;
- Comprovante de renda dos integrantes do grupo familiar;
- Cópia da carteira de identidade (frente e verso), ou outro documento com foto;
- Cópia do comprovante de residência.
- PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO
O solicitante deve se apresentar com a documentação, junto ao CRAS, para realizar o encaminhamento da Carteirinha pelos correios.
- Apresentação da solicitação e Documentação;
- Análise da documentação;
- Encaminhamento do serviço.
- PREVISÃO DE PRAZO PARA REALIZAÇÃO
A solicitação pode ser realizada a qualquer período durante o ano.
# PASSE LIVRE INTERMUNICIPAL FETAPERGS – APOSENTADOS OU PENSIONISTAS
- REQUISITOS/ DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
A solicitação deve ser feita pessoalmente junto ao CRAS.
Documentos básicos:
- Carteira de Identidade e CPF;
- Uma foto 2X2 ou 3X4;
- Número do benefício;
- Comprovante de pagamento da aposentadoria ou pensão (INSS, IPE, Estado ou Prefeitura);
- PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO
O solicitante deve se apresentar com a documentação, junto ao CRAS, para realizar o encaminhamento da carteirinha pelos correios.
- Apresentação da solicitação e Documentação;
- Análise da documentação;
- Encaminhamento do serviço.
- PREVISÃO DE PRAZO PARA REALIZAÇÃO
A solicitação pode ser realizada a qualquer período durante o ano.
- FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
O atendimento da solicitação ocorrerá se todos os enquadramentos foram preenchidos.