Carta de Serviços da Secretaria de Obras, Viação, Indústria e Comércio
# Água Ligação Nova
- Solicitar via protocolo na Secretaria de Obras;
- Apresentar documento de identificação RG e CPF;
- Apresentar contrato ou escritura do imóvel ou terreno;
- Endereço para a instalação;
- O valor cobrado para instalação de um hidrômetro novo é 14 URM e pode ser parcelado em até 3 vezes, e a segunda ligação em se tratando de atividade produtiva é de 4 URM;
# Conta de água / 2º via conta de água
- Acessar o Site do Município, www.saojosedosul.rs.gov.br
- Clique na aba cidadão, em seguida clique em água, emitir 2º via água, insira seu CPF e o numero do cadastro e buscar;
- Ou Solicitar na Secretaria de Obras ou na Tesouraria da Prefeitura a 2º via;
# Troca de titularidade;
- Solicitar via protocolo na Secretaria de Obras;
- Apresentar documento de identificação - RG e CPF;
- Se o titular da conta veio a óbito, apresentar a cópia da certidão de óbito, ou, se o imóvel foi vendido apresentar escritura do imóvel ou do terreno;
- Para transferência no caso de venda, o ex-proprietário ou o comprador deve vir fazer o protocolo de transferência;
# Vazamento ou conserto da rede de água
- Avisar a Secretaria de Obras pelo telefone 0800 000 3019 ou (51) 99733-9586;
- Endereço da ocorrência;
# Mudança do hidrômetro de local
- Solicitar via protocolo o serviço na Secretaria de Obras;
Rua Edmundo Lothário Kunrath, 221 Centro São José do Sul RS CEP 95748-000 F.: 0800 000 3019 ou (51) 99733-9586
# Desligamento do hidrômetro
- Solicitar via protocolo na Secretaria de Obras;
# Religação do hidrômetro
- Solicitar via protocolo na Secretaria de Obras;
- Pagar a taxa de religação, no valor de 1 URM, mais a taxa de expediente;
# Conserto iluminação pública
- Solicitar via telefone (51) 36148071 o conserto/ou via protocolo na Secretaria de Obras;
# Nova instalação de iluminação pública
- Solicitar via protocolo na Secretaria de Obras;
# Protocolo de serviços horas maquina/saibro/aterro/brita
- Solicitar via protocolo o serviço na Secretaria de Obras;
- Trazer documento de identificação;
- Apresentar contrato ou escritura da área de terra;
- Vir pessoalmente solicitar o serviço;
Obs: para quem é produtor rural, apresentar cópia do talão, e para quem se enquadrar na Lei de Incentivo Nº 787/2018, será concedido o auxilio;
# Protocolo de serviços - auxilio empresas
- Solicitar via protocolo o serviço na Secretaria de Obras;
- Trazer documento de identificação;
Obs: o auxilio será concedido às empresas que se enquadrar na Lei Nº 829/2019;
# Recolhimento de entulhos
- Solicitar via protocolo na Secretaria de Obras;
# Cancelamento de protocolo
- Solicitar via protocolo na Secretaria de Obras;
# Credencial de estacionamento para deficiente
- Solicitar via protocolo a credencial para estacionamento de deficiente;
- Cópia do documento de identificação, comprovante de residência, não superior a 3 (três) meses, carteira de habilitação válida e documento que comprove a deficiência pelo DETRAN;
- Quando for menor de idade apresentar documentos de identificação RG e CPF, laudo médico contendo o numero do CID (Classificação Internacional de Doenças), e comprovante de residência do responsável, RG e CPF;
- O serviço de credencial de Pessoa Deficiente é destinado apenas a pessoas residentes no município;
- Prazo de entrega da carteirinha é de até cinco dias uteis;
# Credencial de estacionamento para idoso
- Solicitar via protocolo a credencial para estacionamento de Idoso;
- O requerente precisa ter no mínimo 60 anos;
- Cópia carteira de habilitação e comprovante de residência, com data de emissão não anterior a 3 ( três ) meses, cópia do certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRVL);
- O serviço de credencial de Pessoa Idosa é destinado apenas a pessoas residentes no município;
- Prazo de entrega de entrega da carteirinha é de até cinco dias uteis;
# Transito / Jarí
Interposição de recurso de multa de trânsito.
- Solicitar via protocolo à contestação da infração/multa de forma clara e objetiva, devidamente assinada, feita pelo proprietário do veículo ou condutor identificado conforme procedimento indicado na respectiva notificação de Autuação da Infração;
- Apresentar documentos de identificação, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) do veículo e a multa;