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Carta de Serviços / Carta de Serviços da Secretaria de Obras, Viação, Indústria e Comércio

Carta de Serviços da Secretaria de Obras, Viação, Indústria e Comércio

# Água – Ligação Nova


- Solicitar via protocolo na Secretaria de Obras;

- Apresentar documento de identificação – RG e CPF;

- Apresentar contrato ou escritura do imóvel ou terreno;

- Endereço para a instalação;

- O valor cobrado para instalação de um hidrômetro novo é 14 URM e pode ser parcelado em até 3 vezes, e a segunda ligação em se tratando de atividade produtiva é de 4 URM;

 

 


# Conta de água / 2º via conta de água


- Acessar o Site do Município, www.saojosedosul.rs.gov.br

- Clique na aba cidadão, em seguida clique em água, emitir 2º via água, insira seu CPF e o numero do cadastro e buscar;

- Ou Solicitar na Secretaria de Obras ou na Tesouraria da Prefeitura a 2º via;

 

  


# Troca de titularidade;

 

- Solicitar via protocolo na Secretaria de Obras;

- Apresentar documento de identificação - RG e CPF;

- Se o titular da conta veio a óbito, apresentar a cópia da certidão de óbito, ou, se o imóvel foi vendido apresentar escritura do imóvel ou do terreno;

- Para transferência no caso de venda, o ex-proprietário ou o comprador deve vir fazer o protocolo de transferência;

 

 


# Vazamento ou conserto da rede de água
- Avisar a Secretaria de Obras pelo telefone (51) 36148071 ou (51) 996567383;
- Endereço da ocorrência;

 

 


# Mudança do hidrômetro de local


- Solicitar via protocolo o serviço na Secretaria de Obras;

Rua Edmundo Lothário Kunrath, 221 – Centro – São José do Sul – RS – CEP 95748-000 – F.: (51) 3614-8075 / 3614-8127 / 3614-8217

 

 


# Desligamento do hidrômetro


- Solicitar via protocolo na Secretaria de Obras;

 

 


# Religação do hidrômetro


- Solicitar via protocolo na Secretaria de Obras;

- Pagar a taxa de religação, no valor de 1 URM, mais a taxa de expediente;

 

 


# Conserto iluminação pública


- Solicitar via telefone (51) 36148071 o conserto/ou via protocolo na Secretaria de Obras;

 

 


# Nova instalação de iluminação pública


- Solicitar via protocolo na Secretaria de Obras;

 

 


# Protocolo de serviços horas maquina/saibro/aterro/brita


- Solicitar via protocolo o serviço na Secretaria de Obras;

- Trazer documento de identificação;

- Apresentar contrato ou escritura da área de terra;

- Vir pessoalmente solicitar o serviço;

Obs: para quem é produtor rural, apresentar cópia do talão, e para quem se enquadrar na Lei de Incentivo Nº 787/2018, será concedido o auxilio;

 

 


# Protocolo de serviços - auxilio empresas


- Solicitar via protocolo o serviço na Secretaria de Obras;

- Trazer documento de identificação;

Obs: o auxilio será concedido às empresas que se enquadrar na Lei Nº 829/2019;

 

 


# Recolhimento de entulhos


- Solicitar via protocolo na Secretaria de Obras;

 

 


# Cancelamento de protocolo


- Solicitar via protocolo na Secretaria de Obras;

 

 


# Credencial de estacionamento para deficiente


- Solicitar via protocolo a credencial para estacionamento de deficiente;

- Cópia do documento de identificação, comprovante de residência, não superior a 3 (três) meses, carteira de habilitação válida e documento que comprove a deficiência pelo DETRAN;

- Quando for menor de idade apresentar documentos de identificação RG e CPF, laudo médico contendo o numero do CID (Classificação Internacional de Doenças), e comprovante de residência do responsável, RG e CPF;

- O serviço de credencial de Pessoa Deficiente é destinado apenas a pessoas residentes no município;

- Prazo de entrega da carteirinha é de até cinco dias uteis;

 

 

 

# Credencial de estacionamento para idoso


- Solicitar via protocolo a credencial para estacionamento de Idoso;

- O requerente precisa ter no mínimo 60 anos;

- Cópia carteira de habilitação e comprovante de residência, com data de emissão não anterior a 3 ( três ) meses, cópia do certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRVL);

- O serviço de credencial de Pessoa Idosa é destinado apenas a pessoas residentes no município;

- Prazo de entrega de entrega da carteirinha é de até cinco dias uteis;

 

 

 

# Transito / Jarí

Interposição de recurso de multa de trânsito.


- Solicitar via protocolo à contestação da infração/multa de forma clara e objetiva, devidamente assinada, feita pelo proprietário do veículo ou condutor identificado conforme procedimento indicado na respectiva  notificação de Autuação da Infração;

- Apresentar documentos de identificação, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) do veículo e a multa;